EXTRATOs De CONTRATOs

EXTRATOs De CONTRATOs

Extrato do Contrato nº 137/2026, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 014/2026, PROCESSO PM-PA Nº 465/2026, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.070.589/0001-20. CONTRATADA: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.825.045/0001-69. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da segunda etapa da urbanização da Orla do Rio Tocantins, conforme previsto no Plano de Ação nº 09032026-090538, destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pedro Afonso/TO. VALOR TOTAL: R$ 1.547.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil reais). REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026.

Extrato do Contrato nº 136/2026, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 010/2026, PROCESSO PM-PA Nº 352/2026, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.070.589/0001-20. CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.262.722/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de provisão habitacional no Município de Pedro Afonso, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 995535/2025/MCIDADES/CAIXA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do Município de Pedro Afonso/TO. VALOR TOTAL: R$ 3.048.181,09 (três milhões, quarenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e nove centavos). REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses, contados da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026.

Extrato do Contrato nº 142/2026, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 012/2026, PROCESSO PM-PA Nº 441/2026, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.070.589/0001-20. CONTRATADA: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.891.147/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da terceira etapa da urbanização da Orla do Rio Tocantins, conforme previsto no Contrato de Repasse nº 983915/2025/MTUR/CAIXA, destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pedro Afonso/TO. VALOR TOTAL: R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais). REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O Município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins, por intermédio da autoridade competente, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 10/2026, Processo Administrativo nº 352/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de provisão habitacional no Município de Pedro Afonso, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 995535/2025/MCIDADES/CAIXA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do Município de Pedro Afonso/TO. Após a regular tramitação do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026, o objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.262.722/0001-48, vencedora do Lote 01, pelo valor total de R$ 3.048.181,09 (três milhões, quarenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e nove centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

O Município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins, por intermédio da autoridade competente, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 012/2026, Processo Administrativo nº 441/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da terceira etapa da urbanização da Orla do Rio Tocantins, conforme previsto no Contrato de Repasse nº 983915/2025/MTUR/CAIXA, destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pedro Afonso/TO. Após a regular tramitação do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026, o objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.891.147/0001-78, vencedora do Lote 01, pelo valor total de R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais).

Pedro Afonso - TO, 1º de julho de 2026.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito