PORTARIA Nº 702-CPPD (11.00.46.91), de 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 702-CPPD (11.00.46.91), de 26 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.015817/2026-84;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 26/06//2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER a prorrogação do afastamento de longa duração, do País, à servidora Luciana Gomes Barbosa , Matrícula SIAPE nº 1778179, Classe C4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA E CIÊNCIAS AMBIENTAIS,no período de 26/05/2026 a 25/11/2028, para realização de estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos, na Escuela Superior Politécnica del Litoral (ESPOL), em Guayaquil/Equador, desenvolvendo a pesquisa intitulada "Multiple Approaches in Predicting Climate-Change Consequences in Galapagos Islands' Aquatic Ecosystems: Space-for-Time Substitutions, Paleoecology and Experimental Mesocosms Approaches, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 703-CPPD (11.00.46.91), de 26 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.048292/2026-42;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 26/06/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora Luciana Noda, Matrícula SIAPE nº 1633085, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE MÚSICA, no período de 04/07/2026 a 14/07/2026, para participar do 7th International Music Festival na cidade de Ávila, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 704-CPPD (11.00.46.91), de 26 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.054743/2026-77;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 26/06/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor Damião Júnio Gonçalves Araújo, Matrícula SIAPE nº 1654089, Classe B4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA,no período de 19/07/2026 a 31/07/2026, para participação na "General Assembly of the International Mathematical Union", a ser realizada nos dias 20 e 21 de julho de 2026, no Marriott Marquis Times Square, na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, bem como no "International Congress of Mathematicians - ICM", a ser realizado no período de 23 a 31 de julho de 2026, no Pennsylvania Convention Center, na cidade de Filadélfia, Estados Unidos da América, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 714-CPPD (11.00.46.91), de 29 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.049409/2026-50;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/06/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, No País, ao servidor Fredys Orlando Sorto, Matrícula SIAPE nº 338184, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, no período de 06/07/2026 a 10/07/2026, para participação, na qualidade de Membro Efetivo, no XXXIII Congresso do Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional (IHLADI), a ser realizado na cidade do Panamá, República do Panamá, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 715-CPPD (11.00.46.91), de 29 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.042583/2026-52;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/06//2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora MAURA LUCIA FERNANDES PENNA, Matrícula SIAPE nº 6336235, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUSICAL, no período de 17/07/2026 a 03/08/2026, para participação em atividades acadêmico-científicas promovidas pela International Society for Music Education (ISME), nas cidades de Toronto e Montréal, Canadá, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS