EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/15ª Superintendência Regional - Recife/PE
- Página
- 226
- ID matéria
- 24095352
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000395/2026-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0135.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Assentados (as) na Fazenda Santa Izabel, no Município de São Caitano, inscrito sob o CNPJ nº: 08.451.485/0001-41, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 90 CV, Tombamento: 404.986-7. Avaliado no valor total de R$ 118.902,50 (Cento e Dezoito mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 228, de 18 de Junho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000395/2026-90-e. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e José Ariberto Soares Matos, Presidente.