DECISÕES DE 2 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Decisão
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
- Página
- 60
- ID matéria
- 24095391
DECISÕES DE 2 DE JULHO DE 2026
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a):
Nº 40 - a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Syngenta Crop Protection AG, da Suíça, das cultivares listadas abaixo, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997:
ESPÉCIE | DENOMINAÇÃO | CERTIFICADO Nº |
SOJA (Glycine max (L.) Merr.) | Syn1060ap | 20140182 |
SOJA (Glycine max (L.) Merr.) | NA 4990RG | 20120156 |
SOJA (Glycine max (L.) Merr.) | NA 6086RR | 20120024 |
SOJA (Glycine max (L.) Merr.) | NS 7901 | 20120134 |
SOJA (Glycine max (L.) Merr.) | SYN1152 RR | 20140157 |
SOJA (Glycine max (L.) Merr.) | SYN1161 RR | 20130248 |
SOJA (Glycine max (L.) Merr.) | SYN1163 RR | 20130237 |
SOJA (Glycine max (L.) Merr.) | NS 8393 | 20150245 |
SOJA (Glycine max (L.) Merr.) | NS 6767 | 20140150 |
SOJA (Glycine max (L.) Merr.) | NS 6211 | 20140035 |
Nº 41 - a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da BB IP Repository, LLC., dos Estados Unidos, da cultivar de mirtilo (Vaccinium L.), denominada BB0650FL1, Certificado de Proteção nº 20250136, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997.
Nº 42 - a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da BASF S.A., do Brasil, da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada ST611IPRO, Certificado Provisório nº 20260083, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997.
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação destas decisões.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora