EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/15ª Superintendência Regional - Recife/PE
- Página
- 226
- ID matéria
- 24095396
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000392/2026-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0138.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Pesca Esportiva de Igarassu, no Município de Igarassu, inscrito sob o CNPJ nº: 61.946.911/0001-09, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Retroescavadeira, Tombamento: 404.363-4. Avaliada no valor total de R$ 338.300,00 (Trezentos e trinta e oito mil e trezentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 227, de 18 de Junho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000392/2026-56-e. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Uynajah Luiz Galvão Martins Filho, Presidente.