AVISO DE ALTERAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

1° ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.766/2026 CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LED NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO DE AÇÃO: 09032021-013375, PROGRAMA: 09032021, EMENDA PARLAMENTAR: 202141810005. O Município de Maracaju/MS, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Agente de Contratação, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento e esclarecimentos dos interessados, que houve as seguintes alterações no Edital da Concorrência em epígrafe: 1. ALTERA-SE O SUBITEM 7.21. "b" DO EDITAL (RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA), PASSANDO A CONSTAR: b) Qualificação técnico-operacional: Comprovação, pela empresa licitante, de ter executado serviços de características e complexidades semelhantes nas parcelas de maior relevância compatíveis com o objeto desta licitação, através de atestado(s) técnicos, em nome da própria licitante, fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado nas quantidades mínimas para cada item dispostas no adendo modificador constante na integra no Portal Transparência do Município de Maracaju-MS, link: https://transparencia.betha.cloud/#/R4DjJwspaMYwPo6TVCk3zw==/consulta/62850/ detalhe/608:1081:2026_2766_1081

2. ALTERA-SE O SUBITEM 7.21. "c" DO EDITAL (RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA), PASSANDO A CONSTAR: c) Qualificação técnico-profissional: Comprovação, pela empresa licitante, de ter em seu quadro permanente profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, que tenha executado serviços de características e complexidades semelhantes nas parcelas de maior relevância compatíveis com o objeto desta licitação, através de atestado(s) técnicos, devidamente certificado(s) pelo CREA ou CAU acompanhado(s) pela(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico - CAT(s), em nome do profissional responsável técnico apresentado pela licitante, fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado nas quantidades mínimas para cada item dispostas no adendo modificador constante na integra no Portal Transparência do Município de Maracaju-MS, link: https://transparencia.betha.cloud/#/R4DjJwspaMYwPo6TVCk3zw==/consulta/62850/ detalhe/608:1081:2026_2766_1081

3. ALTERA-SE O SUBITEM 8.5.1.1. "e" DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PASSANDO A CONSTAR: e) Qualificação técnico-operacional: Comprovação, pela empresa licitante, de ter executado serviços de características e complexidades semelhantes nas parcelas de maior relevância compatíveis com o objeto desta licitação, através de atestado(s) técnicos, em nome da própria licitante, fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado nas quantidades mínimas para cada item dispostas no adendo modificador constante na integra no Portal Transparência do Município de Maracaju-MS, link: https://transparencia.betha.cloud/#/R4DjJwspaMYwPo6TVCk3zw==/consulta/62850/ detalhe/608:1081:2026_2766_1081

4.ALTERA-SE O SUBITEM 8.5.1.1. "f" DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PASSANDO A CONSTAR: f) Qualificação técnico-profissional: Comprovação, pela empresa licitante, de ter em seu quadro permanente profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, que tenha executado serviços de características e complexidades semelhantes nas parcelas de maior relevância compatíveis com o objeto desta licitação, através de atestado(s) técnicos, devidamente certificado(s) pelo CREA ou CAU acompanhado(s) pela(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico - CAT(s), em nome do profissional responsável técnico apresentado pela licitante, fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado nas quantidades mínimas para cada item dispostas no adendo modificador constante na integra no Portal Transparência do Município de Maracaju-MS, link: https://transparencia.betha.cloud/#/R4DjJwspaMYwPo6TVCk3zw==/consulta/62850/ detalhe/608:1081:2026_2766_1081

ALTERA-SE O ANEXO VI DO EDITAL (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA), PASSANDO A CONSTAR: Conforme arquivo disponibilizado: Anexo VI - Planilha Orçamentária (Retificado). ALTERAÇÃO DA DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA: DA DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA: 21/07/2025, às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF), local: www.gov.br/compras DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Clausulas e Condições editalícias não alcançadas pelo presente Adendo Modificador.

Maracaju/MS, 1º de julho de 2026.

WELISON CARDOSO SIMÕES

Agente de Contratação