aviso de dispensa de Licitação
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Ratificação
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Rurópolis
- Página
- 460
- ID matéria
- 24095331
aviso de dispensa de Licitação
Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 6/2026D
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, para a contratação de C PANOSSO - ME, inscrita no CNPJ/MF 29.331.015/0001-14, com o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). RATIFICO, conforme prescreve o art. 72, Inciso I, II, IV, V, IV, VI, VII, VIII do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. MARCO ANTÔNIO SALES FEITOSA, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Rurópolis-PA, 1º de julho de 2026
JOSE FILHO CUNHA DE OLIVEIRA
Prefeito