AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Ratificação
Órgão: Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Pirajuba
Página: 445
ID matéria: 24095345
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Aviso de Ratificação Dispensa 085/2026

A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar a ratificação do Processo administrativo 134/2026 Dispensa 085/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, DA VIA DE ACESSO DO PARQUE ECOLÓGICO CANINDÉ. A EXECUÇÃO SEGUIRÁ O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, U8LIZANDO RECURSOS ESTADUAIS ORIUNDOS DO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: Nº DO INSTRUMENTO 1301003083/2026. SEINFRA/MG. Data da ratificação: 02 de julho de 2026. Contratado: CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional. CNPJ:19.864.323/0001-51. Valor: R$ 206.455,22 (duzentos e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos).

Pirajuba - MG, 2 de julho de 2026.

Airton Alves

Prefeito