PORTARIA MIDR N° 2.096, DE 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva
- Página
- 117
- ID matéria
- 24095427
PORTARIA MIDR N° 2.096, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.010908/2026-11, resolve:
DISPENSAR ISRAEL DE OLIVEIRA JUNIOR do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Análise de Demandas e Avaliação da Coordenação-Geral da Operação Carro-Pipa do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.
TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA