EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026

Processo: 20.02.1300.0000710/2025-42. Contratada: EMPRESA JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.335.973/0001-44. Objeto: prestação de serviços continuados de manutenção predial, com cessão exclusiva de mão de obra correspondente a um posto de Técnico de Manutenção Predial, destinada a atender às necessidades da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, situada na Av. Almirante Barroso, nº 234, Centro, João Pessoa/PB - CEP 58013-120, com fornecimento de materiais, utensílios, uniformes e demais insumos necessários, em conformidade com as especificações constantes deste instrumento, do Termo de Referência anexo ao Edital nº 009/2025-PRT13. Valor Total: R$ 98.656,37 (noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos). Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de julho de 2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, nos termos dos artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: Pregão nº 90009/2025 - Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Assinam: Drª. MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFORA - Vice-Procuradora-Chefe da PRT 13ª REGIÃO/PB, pela Contratante, juntamente com o Sr. SAULO BRUNO GALVÃO ARAÚJO, representante legal da Contratada. Data da assinatura: 30/06/2026.