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RESOLUÇÃO Nº 309, DE 2 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Resolução
Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Página
4
ID matéria
24095493
PDF
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RESOLUÇÃO Nº 309, DE 2 DE JULHO DE 2026

O Presidente substituto do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração - Consad, na 277ª Reunião Extraordinária, realizada em Brasília/DF, em 2 de julho de 2026, em consonância com as atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do artigo 29 do Estatuto, aprovado pela 32ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29 de abril de 2026, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026; Considerando o art. 142 da Lei n° 6.404/1976 que estabelece competir ao Conselho de Administração eleger e destituir os diretores da companhia; e Considerando a Lei n° 13.303/2016 que expressamente estabeleceu as competências do Conselho de Administração sem prejuízo do art. 142 da Lei n° 6.404/1976; RESOLVEU: 1. Eleger Alexandre Alonso Alves para o cargo de Diretor-Executivo de Negócios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, com prazo de gestão unificado para o período de 02 de julho de 2026 a 25 de julho de 2027. 2. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Renato Bigliazzi