PORTARIA MIDR N° 2.168, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA MIDR N° 2.168, DE 1º DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 90799.000786/2026-66, resolve:

DESIGNAR CAROLINE MENDONCA DA MATTA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Consultor Jurídico da Consultoria Jurídica, código FCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 7 a 17 de julho de 2026.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA