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PORTARIA SAv/MINC Nº 31, DE 1º DE JULHO DE 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual
Página
94
ID matéria
24095548
PDF
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PORTARIA SAv/MINC Nº 31, DE 1º DE JULHO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

222092 - GUARDIÃS DO FUTURO - AS MULHERES QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE

AZMINA

CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 2.747,07

Valor total atual: R$ 531.970,85

247095 - Olho Vivo - vídeo ambiental

HERMES PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 31.312.336/0001-13

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 4.004,00

Valor total atual: R$ 885.871,13

2515145- WAIFF- Seminário de IA

ULTRAVIOLETA PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA

CNPJ/CPF: 27.390.923/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 159.087,50

Valor total atual: R$ 929.933,13

257252- Open Air Brasil III Edição

D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02

Cidade: Rio de Janeiro- RJ;

Valor Complementado: R$ 902.776,91

Valor total atual: R$ 7.421.037,41

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA