PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
- Página
- 106
- ID matéria
- 24095549
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.310/SAGA - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo HUGO CANTERGIANI, situado no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900953/2021-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.311/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PLAZA MOURA DUBEUX TORRE B, situado no Município de Recife, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900956/2025-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.312/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA ANA, situado no Município de Porto Murtinho, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900196/2026-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.313/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BRG GERADORES, situado no Município de Anápolis, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900121/2025-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.314/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO FRANCISCO, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900196/2026-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.315/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PLAZA MOURA DUBEUX TORRE A, situado no Município de Recife, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900957/2025-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.316/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto DAS BRASIL, situado no Município de Taubaté, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900516/2026-26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA