EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 00026/2025. Fica acrescido ao contrato após a celebração do 1º Termo de apostilamento, o valor total de R$ 108.451,36 (cento e oito mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/552 TRANFERENCIA DE RECURSO DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PENAE/569 - OUTRAS TRNSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). Legislação: Lei das Licitações, Art. 124, inciso II, alínea d, e de acordo com a Cláusula Quarta - do Reajustamento - Contrato nº 00113/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e 40.457.770 ELIONALDO DA SILVA DONATO. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026.