EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 25276174, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa CLÍNICA CENTERMED LTDA, CNPJ 03.847.160/0001-69. Objeto: Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Vigência: a partir de 01/07/2026. Processo SEI: 0000402-25.2026.4.01.8013. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, art.78, inciso I e art.79 todos da Lei 14.133/2021, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução PRESI/SECBE 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do PRO-SOCIAL, em sessão de 09/04/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na seção do dia 22/04/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/06/2020. Data da assinatura: 01/07/2026. Assinam: Pela Credenciante NILTON DALL'AGNOL- Diretor da SECAD, e pela Credenciada, o senhor Moises Schmitz Soares da Silva Neto.