PORTARIA Nº 188, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 188, DE 2 DE JULHO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:

- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

- as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, especialmente o art. 8º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente;

- o Edital nº 01 de 12/01/2026, publicado no D.O.U de 14/01/2026, Edição nº 9, Seção 3, página 61;

- o Edital de homologação nº 12 de 03/06/2026 publicado no D.O.U. de 08/06/2026 Edição nº 104, Seção 3, página 66;

- o Processo nº 23855.007751/2025-48, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/1997 e do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998, para o cargo de Professor do Magistério Superior, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), Classe A, Nível 1, denominação Assistente, na área de INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial, Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, o candidato classificado em 2º lugar, PEDRO ALMIR MARTINS DE OLIVEIRA, para o Código de Vaga nº 1022810.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO