PORTARIA Nº 196, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 196, DE 2 DE JULHO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:

- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

- as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, especialmente o art. 8º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente;

- o Edital nº 01, de 12/01/2026, publicado no D.O.U. de 14/01/2026, Edição nº 9, Seção 3, página 61;

- o Edital de homologação nº 22 de 22/06/2026 publicado no D.O.U. de 23/06/2026 Edição nº 115, Seção 3, página 60;

- o Processo nº 23855.004973/2025-73 e nº 23855.007751/2025-48, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações promovidas pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, e pelo art. 6º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998, para o cargo de Professora do Magistério Superior, com Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), Classe A, Nível 1, denominação Assistente, na área de HOTELARIA, GASTRONOMIA E EVENTOS, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Turismo, Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a candidata classificada em 2º lugar, LEYLANE MENESES MARTINS, para o Código de Vaga nº 332365.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO