EDITAL de notificação

EDITAL de notificação

Na condição de Tomador de Contas, vinculado a Superintendência Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das prerrogativas conferidas pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 257, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 01/06/2026, retificada pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 264, DE 03 DE JUNHO DE 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 08/06/2026 e a Instrução Normativa TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, informo acerca da instauração do processo de Tomada de Contas Especial - TCE, nº 35014.190571/2026-08 que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas nas agências do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva do INSS em Maceió/AL, vinculada à Superintendência Regional Nordeste - SRNE. NOTIFICA-SE, portanto: Ubiratan Marcolino da Silva, CPF xxx.874.714-xx, Ana Paula Rodrigues da Silva CPF xxx.675.024-xx, Fabrício de Oliveira Lima CPF xxx.225.984-xx, Gastônia Almeida da Silva CPF xxx.816.604-xx, Gilberto Valois da Silva Junior CPF xxx.380.404-xx, Rosival Porfirio dos Santos CPF xxx.354.934-xx, Samira Sidineia Millon CPF xxx.208.784-xx, Wellysson Barbosa dos Santos CPF, com paradeiro incerto e em local ignorado, para entrar em contato com o tomador de contas no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante o e-mail institucional rogerio.barcellos@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ROGÉRIO MARCOS DE BARCELLOS

Tomador de Contas - INSS-SRNE