PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 213, DE 2 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro
- Página
- 133
- ID matéria
- 24095728
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 213, DE 2 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004641/2026-19, resolve:
NOMEAR MARIA DO SOCORRO SOARES AZEVEDO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Piauí.
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ