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PORTARIA Nº 750, DE 2 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe
Página
58
ID matéria
24095797
PDF
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PORTARIA Nº 750, DE 2 DE JULHO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.022191/2026-36, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe B-Adjunto, Nível/Padrão 1, matrícula SIAPE nº 4523497, lotado no Departamento de Medicina do Campus Prof. Antônio Garcia Filho, para realização de Estágio de Observação Clínica em Transplante Hepático e Cirurgia Robótica do Baylor University Medical Center, na cidade de Dallas, Texas, Estados Unidos da América, pelo período de 10/07/2026 a 24/07/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza