EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59506.000300/2026-98-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 10.0053.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ nº 11.097.671/0001-39, com sede na Rod. BR 282, km 364 300, S/N, Margens da BR 282, Erval Velho/SC, CEP: 89.613-000. OBJETO. O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de plantadeira e adubadeira de 5 linhas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Tocantins, referente ao Edital nº 90020/2025, item 19, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste TR é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento; A) Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. b) Quando a aplicação dos percentuais de entrega previstos sobre a quantidade total de Ordem de Fornecimento resultar em números fracionários de unidades, deverá ser aplicado o arredondamento para o número inteiro imediatamente inferior. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais), conforme Nota de empenho 2026NE470120 (peça 7). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Nota de empenho 2026NE470120 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.