AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Aviso de Dispensa de Licitação
Órgão: Prefeituras/Estado da Paraíba/PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Página: 464
ID matéria: 24095685
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA E SERVIÇO DE TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Julho de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; Decreto Municipal nº 012/2025/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Aviso de Dispensa: www.alagoanova.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 2 de julho de 2026.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Agente de Contratação