EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Edital de Notificação
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva/Diretoria de Prestação de Contas
- Página
- 368
- ID matéria
- 24095889
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação de Apoio Comunitário a Educação a Cultura e a Cidadania - ACAFAG CNPJ 63.226.302/0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 36981/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas à Análise Conclusiva da Prestação de Contas Final do Convênio PLANSEQ MTE/SPPE/CODEFAT nº 019/2008, Transferegov nº 701183, Processo 46069.004734/2008-30, conforme informado, no prazo de 10 (Dez) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
Monique Mercante Moura