EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026

Extrato de Contrato nº 016/2026, Processo Administrativo nº 028/2026, Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. Contratante: Município de Santa Maria do Salto/MG, Contratada: PORTO VIVAS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.620.639/0001-19. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 20 unidades habitacionais no Município de Santa Maria do Salto/MG, para atendimento ao Programa MCMV - FNHIS Sub 50, Proposta Novo PAC - Seleção nº 56000002840/2025. Vigência: 02/07/2026 À 01/07/2027. Valor Global - R$ 2.822.197,19 (dois milhões oitocentos e vinte e dois mil cento e noventa e sete reais e dezenove centavos). Fundamentação legal - Lei nº 14.133/2021. Santa Maria do Salto/MG, 02 de julho de 2026. DAMIÃO SOUZA ORMUNDO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO MG

Damião Souza Ormundos. Prefeito. Minas Gerais, 22 de junho de 2026.