PORTARIA Nº 402, DE 11 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 402, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 172, de 10 de Setembro de 2025 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009 resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a servidora SYLVIANE ALINE LEROY, matrícula SIAPE nº 153.321-4, ocupante do cargo de Enfermeira, código NI 210013, Classe C, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO