PORTARIA Nº 1.031, DE 2 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral
- Página
- 151
- ID matéria
- 24095949
PORTARIA Nº 1.031, DE 2 DE JULHO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar n° 75/93 e nas Resoluções CSMPT n° 130/2016, n° 142/2017 e n° 227/2024, e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.0002.0000076/2026-58, resolve:
Art. 1° Designar a Procuradora do Trabalho EMILIE MARGRET HENRIQUES NETTO para compor, na condição de 2ª Membra Suplente, a 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, para mandato até 02 de setembro de 2027.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA