PORTARIA N° 629, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 629, DE 1º DE JULHO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista vista o que estabelecem os incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque no item 7 do Ofício-Circular nº 20/2021 /DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da Educação - MEC em 22 de outubro de 2021; a Portaria nº 22, de 21 de janeiro de 2022; o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.013885/2021-03, resolve:

Retificar o art. 5º da Portaria nº 22, de 21 de janeiro de 2022, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 17, de 25 de janeiro de 2022, Seção 2, pág. 25, que trata da cessão da servidora técnico-administrativa Danyelle Terciane Medeiros, matrícula Siape nº 1782827, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para o exercício do cargo de Assessor Especial I no Município de Mossoró/RN, da maneira que segue: Onde se lê: "A cessão é autorizada por prazo de 24 (vinte e quatro) meses", leia-se: "A cessão é autorizada por tempo indeterminado". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 25 de janeiro de 2022.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES