EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026-PMPBA
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Amapá/Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
- Página
- 406
- ID matéria
- 24093693
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026-PMPBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.136/2026-
CONTRATATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PMPBA, CNPJ/MF sob o nº 34.925.131/0001-00 - CONT'RATADA: C S C CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - CNPJ Nº 29.412.977/0001-06 - OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. VIGÊNCIA: O prazo da contratação é de 12 (doze) meses, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, por interesse e conveniência da CONTRATANTE, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.1333/2021. Fundamentação legal: art. 86, § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Pedra Branca do Amapari/AP, 1 de julho de 2026. Gheysa Priscila da Silva Duarte. Prefeita Em Exercício