PORTARIA INCA/MS Nº 378, DE 1º DE JULHO 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Instituto Nacional de Câncer
- Página
- 139
- ID matéria
- 24095994
PORTARIA INCA/MS Nº 378, DE 1º DE JULHO 2026
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA , classe c, padrão V, código de vaga 1004820, ocupado por MARCELO FELICIO CASAES, matricula 1959067, a contar do dia 26/06/2026, por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo INCA nº 25410.008110/2026-66.
Art. 2º Por ser estável no Serviço Público Federal é garantida sua recondução nos termos do art. 29, da Lei nº 8.112/1990.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL