EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Rua Luiz Antônio da Silva, nº 1249, nesta; inscrita no CNPJ/MF sob Nº 03.505.013/0001-00, através da a Secretária Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ N. 15.166.802/0001-43 e a empresa ALO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.384.628/0001-15. DO OBJETO Contratação de empresa especializada na execução de obras para ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de Batayporã/MS, referente ao Contrato de Repasse nº 946695/2023/MDASCF/CAIXA, no município de Batayporã/MS, Processo SIGA BA-ADM-2025/07725, Processo Administrativo nº044/2026. DOS RECURSO 5.1. As despesas decorrentes com a contratação do objeto deste contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 1.024 - INVESTIMENTO DE ESTRUTURA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 152 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 152 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES; O valor total da contratação é de R$ 752.250,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO GABRIEL JORGE DOS SANTOS BARBOSA - Portaria nº15/2026. VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente contrato será 12 (doze) meses após a data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, se houver interesse entre as partes, entretanto o prazo de execução permanece o previsto de 1 (um) ano. Batayporã-MS, 1 de julho de 2026. GERMINO DA ROZ SILVA - Prefeito Municipal.