Portaria STJ/GP Nº 463, DE 26 DE junho DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Presidência
- Página
- 158
- ID matéria
- 24096030
Portaria STJ/GP Nº 463, DE 26 DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 024323/2026, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 24 de junho de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor VINICIUS MAIA CUNHA DE BRITO, matrícula S068831, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN