PORTARIA TRE/AM Nº 587, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA TRE/AM Nº 587, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, e ainda o requerimento subscrito pelo servidor JOSEH EMMANUEL DE SOUSA GOMES, Técnico Judiciário, constante no Processo SEI nº 0007184-16.2026.6.04.0021, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no artigo 34 da Lei 8.112/1990, o servidor JOSEH EMMANUEL DE SOUSA GOMES, matrícula nº 2.302.134, a partir do dia 26.06.2026.

Art. 2º Declarar vago, em razão de exoneração, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, vaga nº 29, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS