EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 163/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000402/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2026/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.706.251/0001-98. VALOR R$ 92.015,34 (noventa e dois mil quinze reais e trinta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Servicio de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro; Elementos de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.32.15-Materiais e bens para assistência social; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.38-Material Farmacológico - Unidades de Saúde. Contrato 163/2026-FMS/PMM-PROMEFARMA MEDICAMENTOS (1985726) SEI 05050562.000402/2026-41. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.