RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas/Serviço de Gestão de Pessoas
- Página
- 138
- ID matéria
- 24096075
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEGEP/AM nº 192, de 25/09/2024, publicada no DOU nº 187, de 26/09/2024, referente a aposentadoria voluntária do Sr. João Batista Pereira de Almeida, onde se lê; "EC103, 20 § 2º, II- Pedágio- média". Leia-se: "EC103 20, §2º, I Pedágio- Paridade". (Processo nº 25040.000385/2024-45).