PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.031, DE 1º DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Página: 133
ID matéria: 24096077
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A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 08620.008630/2026-84, resolve:

Designar CRIZANTHO ALVES FIALHO NETO, matrícula nº 1815142, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas de Equidade Social e Acesso à Justiça da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ