RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas/Serviço de Gestão de Pessoas
- Página
- 138
- ID matéria
- 24095985
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEGEP/AM nº 234, de 08/11/2023, publicada no DOU nº 213, de 09/11/2023, referente a aposentadoria voluntária do Sr. Manuel Antônio da Costa Lima, onde se lê; "EC103, 20 § 2º, II- Pedágio- média". Leia-se: "EC103 20, §2º, I Pedágio- Paridade". (Processo nº 25009.001102/2023-98).