PORTARIA SEGEP/CE Nº 163, DE 29 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará/Serviço de Gestão de Pessoas
- Página
- 138
- ID matéria
- 24096059
PORTARIA SEGEP/CE Nº 163, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSE TOMAZ CHAGAS, matrícula SIAPE 511645, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério, com com fundamento no Art. 10º §1 I da EC - 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.001787/2026-26).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA