PORTARIA fbn nº 52, de 25 de junho de 2026

PORTARIA fbn nº 52, de 25 de junho de 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 194, de 11 de outubro de 2022, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, e tendo em vista o disposto no Processo SEI Nº 01430.000302/2024-66, resolve:

Art. 1º Interromper o afastamento da servidora MARIA FERNANDA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2806776, do exercício do cargo efetivo de Bibliotecário, Classe B , Padrão I, para participar de Programa de Mestrado Acadêmico em História , Política e Bens Culturais da Fundação Getúlio Vargas - FGV/CPDO, conforme Portaria FBN nº 65 de 30 de julho de 2024, a partir de 01 de julho de 2026, em conformidade com o estabelecido no Art. 96-A da Lei nº 8.112/90 , no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e na Portaria FBN/PRESI nº 49, de 10 de dezembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AMERICO LUCCHESI