EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo administrativo do aditivo N° 104/2026 Ato: Segundo termo aditivo ao contrato n° 091/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA FESTAS E EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AMBIENTAÇÃO E ESTÉTICA EM COMEMORAÇÕES OFICIAIS, SOLENIDADES, DATAS COMEMORATIVAS E OUTROS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: 60.316.393 IURY DA COSTA MORAES - CNJP: 60.316.393/0001-79 Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 04/07/2027. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 091/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 02 de julho de 2026. São João da Fronteira - PI, 2 de julho de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus - Prefeito.