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Despacho nº 95-E, de 1º de julho de 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Despacho
Órgão
Ministério da Cultura/Agência Nacional do Cinema
Página
102
ID matéria
24096131
PDF
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Despacho nº 95-E, de 1º de julho de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.

25-1401 VIOLA BRASILEIRA - SÉRIE DOCUMENTAL

Processo: 01416.007639/2025-63

Proponente: POROROCA PRODUÇÃO DE FILMES LTDA

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 26.762.154/0001-04

Valor total aprovado: de R$ 1.640.000,00 para R$ 1.562.500,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.558.000,00 para R$ 234.375,00

Banco: 001 - agência: 2901-7 conta corrente: 70157-2

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 968, realizada em 11/06/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.

25-1267 NEBLINA

Processo: 01416.009390/2025-21

Proponente: SATURNEMA FILMES LTDA

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 29.771.741/0001-58

Valor total aprovado: R$ 14.000.000,00

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 4.500.000,00

Banco: 001 - agência: 5737-1 conta corrente: 33141-4

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 968, realizada em 11/06/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.

24-0857 TRÁFICO DE DEUS

Processo: 01416.006713/2024-43

Proponente: BLUE MOUNTAIN PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 49.962.834/0001-77

Valor total aprovado: de R$ 1.222.000,00 para R$ 1.471.000,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 960.000,00

Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 42040-9

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$ 385.000,00

Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 42041-7

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 968, realizada em 11/06/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.

25-1216 SUZANA AMARAL - O TEMPO QUE NÃO PASSA

Processo: 01416.009584/2025-26

Proponente: MYMAMA ENTERTAINMENT PRODUÇÃO LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 13.233.623/0001-56

Valor total aprovado: de R$ 1.265.000,00 para R$ 880.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 800.000,00 para R$ 132.000,00

Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 27510-7

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 400.000,00 para R$ 0,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 969, realizada em 16/06/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.

24-1172 CAPITÃO ADRIANO

Processo: 01416.008667/2024-17

Proponente: PARANOID FILMES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.140.814/0001-48

Valor total aprovado: R$ 35.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 12.000.000,00 para R$ 3.851.089,90

Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 21237-7

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 8.000.000,00

Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 22730-7

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 969, realizada em 16/06/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.

25-1569 O BRASIL QUE EMPREENDE

Processo: 01416.012223/2025-67

Proponente: LOBA PRODUÇÕES CULTURAIS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 34.663.156/0001-74

Valor total aprovado: de R$ 1.052.650,00 para R$ 1.013.950,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 903.328,92

Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 26563-2

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 33.252,47

Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 27037-7

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 178-E, realizada em 22/06/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.

Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.

23-0872 PET QUE TE PARIU (EX- FREEFTY)

Processo: 01416.006731/2023-44

Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.700.630/0001-18

Valor total aprovado: de R$ 8.421.052,64 para 13.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 603.157,89

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 13083-4

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 753.157,89 para R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 13019-2

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 183-E, realizada em 26/06/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.

Art. 3º As Deliberações produzem efeitos a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA