EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº. 019/2026, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: EXECUTIVO 2060 - SEC. DE EDUCACAO 12.361.2005.1100 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO QUADRA COBERTA ELEMENTO DE DESPESAA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTES 500/571 CONVÊNIO Nº. 019/2026 - GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: até 02/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00057/2026 - 02.07.26 - TAVARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 807.996,64.