EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 26-CCOMSEx-004-00. Partícipes: Comando do Exército, por intermédio do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), e a Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB). OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a manutenção do funcionamento do canal de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), classe A4, canal 213, frequência 90.5 MHz, consignado ao CCOMSEx pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria nº 3.669/MCOM, de 20 de setembro de 2021, no Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, no endereço: Av Borges de Medeiros, 1515, bairro Nossa Senhora de Fátima, Santa Maria - RS, CEP: 97015090, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação terá eficácia a partir de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, art. 21 do Decreto nº 8.726 de 2016 e art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506 de 8 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 1º de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Gen Div MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO, Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército; Gen Div R1 AIRES DE MELO JUREMA, Presidente da Fundação Cultural Exército Brasileiro.