PORTARIA Nº 48, DE 12 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Acre/Serviço de Gestão de Pessoas
- Página
- 138
- ID matéria
- 24096215
PORTARIA Nº 48, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Incluir na Portaria nº 22, de 31 de maio de 2016, publicada no D.O.U. n.º 103, de 01 de junho de 2016, Seção 2, p.79, no interesse de HELOISA MARIA DE LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE n º 0580321, o artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei nº 8.541/92 e alterada pela Lei nº 11.052/04, a partir de 17 de janeiro de 2023, data do diagnóstico.
(Processo n. º 25011.000067/2026-93).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO JOSE COSTA DA SILVA