AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026

OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento dos programas educacionais municipais de Porto Alegre do Piauí.

O Município de Porto Alegre do Piauí - PI, por intermédio de seu Agente de Contratação / Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados que, em virtude do ACOLHIMENTO PARCIAL DAS IMPUGNAÇÕES interpostas pelas empresas VARIEDADES GLOBAL COMERCIO EM GERAL LTDA e M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA, a referida licitação encontra-se SUSPENSA para fins de retificação do instrumento convocatório. A suspensão faz-se necessária para que a Administração proceda com a readequação da divisão de lotes do Termo de Referência (em lotes de Não Perecíveis, Perecíveis/Frios, Panificação e Hortifrutigranjeiros), com a correção material das unidades de medida das embalagens dos itens 05, 10, 11 e 61, Lote I, bem como para realizar o replanejamento e alteração dos quantitativos dos itens de panificação (pães), adequando o volume licitado à execução contratual pretendida. Por oportuno, informa-se que, tendo em vista que as alterações promovidas impactam diretamente a formulação das propostas comerciais e a competitividade do certame, o Edital corrigido será integralmente republicado com a devolução integral do prazo legal para a apresentação de propostas, em estrito cumprimento ao disposto no art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. O novo cronograma com a nova data para a realização da Sessão Pública será divulgado nos próximos dias por meio de aviso oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site do município e na respectiva plataforma eletrônica de disputa, respeitando o interregno mínimo de 8 (oito) dias úteis após a disponibilização do novo texto retificado.

Porto Alegre do Piauí - PI, 1º de julho de 2026.

Daiane Aparecida Batista Mendes

Pregoeira