PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 1º DE JULHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:

Nº 1.157 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ISADORA LUIZA BACKES, inscrita no CRMV-PR sob nº 25721, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.023311/2026-77).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.158 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GILBERTO LUIZ MANICA, inscrito no CRMV-PR sob nº 2655, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.023329/2026-79).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.159 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária CAMILA FERNANDA SILVA CORREA, inscrita no CRMV-PR sob nº 26114, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.023321/2026-11).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.160 - Art. 1º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária NARA CAROLINE DOS SANTOS BRITO, inscrita no CRMV-PR sob nº 18802, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.023208/2026-27).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 167, de 12 de julho de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.161 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GABRIELLA KAROLINE FAVA LOPES, inscrita no CRMV-PR sob nº 26441, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.023207/2026-82).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.162 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária FERNANDA VENDRUSCOLO, inscrita no CRMV-PR sob nº 27151, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.024443/2026-16).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.165 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário VICTOR HUGO MEZZOMO RUARO, inscrito no CRMV-PR sob nº 13175, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.024396/2026-19).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 1138, de 15 de junho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.166 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GABRIELLE PISSOLATTO DE BAIRROS, inscrita no CRMV-PR sob nº 26740, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.024320/2026-85).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.167 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ALAN LARA NEIMAIER, inscrito no CRMV-PR sob nº 5948, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.024030/2026-31).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1168 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário HEITOR GABRIEL KOLAS MACHADO, inscrito no CRMV-PR sob nº 27334, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.023635/2026-13).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.169 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GUILHERME AUGUSTO DILLENBURG DESTRI, inscrito no CRMV-PR sob nº 13988, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos, aves, abelhas, peixes, moluscos e crustáceos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.023485/2026-30).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1170 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário MARCIO EMERSON SIMELLI JUNIOR, inscrito no CRMV-PR sob nº 21206, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.023457/2026-12).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 775, de 25 de novembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.171 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EDUARDO MAURICIO JANK, inscrito no CRMV-PR sob nº 24678, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.023336/2026-71).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1172 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária RITHIELLY MARIA FERREIRA, inscrita no CRMV-PR sob nº 26053, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.023304/2026-75).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.173 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LEANDRA GIOMBELLI DONIN, inscrita no CRMV-PR sob nº 27097, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.023214/2026-84).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO BRESSAN