PORTARIA Nº 56, DE 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Acre/Serviço de Gestão de Pessoas
- Página
- 138
- ID matéria
- 24096260
PORTARIA Nº 56, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Incluir na Portaria nº 61, de 20 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. n.º 228, de 01 de dezembro de 2023, Seção 2, p.78, no interesse de RAIMUNDO MATIAS DE MOURA, matrícula SIAPE n º 0515548, o artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei nº 8.541/92 e alterada pela Lei nº 11.052/04, a partir de 10 de abril de 2026, data do diagnóstico.
(Processo n. º 25011.000078/2026-73).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO JOSE COSTA DA SILVA