PORTARIA Nº 373, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 373, DE 25 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - Ludmilla de Castro Oliveira Sicoli, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Enfermagem, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

II - Fernanda Benquerer Costa, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Medicina, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Atenção Fisioterapêutica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar:

I - Solange Rodrigues Guimarães, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

II - Fernanda Benquerer Costa, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Medicina, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Saúde Ocupacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel Santos Rocha Sobral