PORTARIA Nº 381, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 381, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - Vicente Ferreira Júnior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - Raquel Oliveira de Carvalho Arantes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo II, Nível FC-6, do Núcleo Estratégico de Comunicação de Informática, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

III - Sueli Helena Alves Nascimento Rolim, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Apoio Técnico às Contratações de Infraestrutura, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

IV - Frederico Coelho Santos, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

V - Gilmar Leal da Silva, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

VI - Flávia Brito dos Santos Ferreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

VII - Eduardo Fleury Nogueira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

VIII - Kemeo Ramalho de Melo, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

IX - Reinaldo Nonato da Silva, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da Função Comissionada de Chefe do Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo Estratégico de Gestão de Segurança Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

X- Fábio Teixeira Trindade, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XI - Joniel Gallo da Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XII - Rafael Santos Reis, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XIII - Márcio Carneiro Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Suporte Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XIV - Paulo Henrique de Oliveira Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XV - Gabriel Dantas de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar:

I - Raquel Oliveira de Carvalho Arantes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - Sueli Helena Alves Nascimento Rolim, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

III - Frederico Coelho Santos, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

IV - David Endrew Azevedo Silva, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

V - Tainá Tawana Nascimento de Oliveira, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

VI - Hugo Galvão Ribeiro Arraes, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

VII - Gilmar Leal da Silva, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

VIII - Flávia Brito dos Santos Ferreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

IX - Eduardo Fleury Nogueira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

X - Kemeo Ramalho de Melo, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento Cibernético, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança Cibernética e Redes, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XI - Reinaldo Nonato da Silva, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XII - Joniel Gallo da Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Tecnologia de Nuvem Computacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança Cibernética e Redes, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XIII - Symball Rufino de Oliveira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão Integrada de Contratações, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XIV - Rafael Santos Reis, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Operação Cibernética, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança Cibernética e Redes, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XV - Márcio Carneiro Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Redes, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança Cibernética e Redes, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XVI - Paulo Henrique de Oliveira Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XVII - Gabriel Dantas de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XVIII - Marcelo Lauriano Lúcio, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel Santos Rocha Sobral