EXTRATO DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Instituto Nacional do Semiárido
- Página
- 10
- ID matéria
- 24096299
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 01201.000019/2013-85. Contratante: 01.263.896/0019-93 - INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.095.183/0001-40 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . Objeto: Rescisão do Contrato do Uso do Sistema de Distribuição - CUSD nº 0689, na data da sua vigência, 25 de agosto de 2026, assim como as demais prorrogações, tácitas ou expressamente ajustadas . Fundamento Legal: Art. 5º da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023. Data da Rescisão: 29/06/2026